terça-feira, 27 de agosto de 2013

PF abre inquérito para apurar corte de árvores no Cocó, em Fortaleza

 Ambientalista se diz contra derrubada de árvores

do Cocó (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Laudo elaborado pelo Ibama aponta ilegalidade no desmatamento, diz MPF.
Derrubada ocorreu em área pertencente à União, sem permissão da SPU.


A Polícia Federal (PF) instaurou nesta sexta-feira (26) inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal da Prefeitura de Fortaleza no desmatamento de 79 árvores no Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. As intervenções foram iniciadas pela Prefeitura para dar início à construção de viadutos no cruzamento entre as Avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales.
O inquérito foi instaurado após o procurador da república Oscar Costa Filho encaminhar à Polícia Federal, na quarta-feira (24), laudo do Ibama que comprova a ilegalidade da obra. A Prefeitura de Fortaleza diz que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a abertura do inquérito.
Em nota, a prefeitura diz que "reafirma seu compromisso com a preservação responsável do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses, o que inclui a realização de obras que reduzam os engarrafamentos crescentes e aumentem a fluidez do trânsito em nossa cidade". Ainda segundo a prefeitura, o cronograma da obra - que prevê a conclusão em 14 meses - está mantido.
De acordo com o documento assinado pelo delegado da Polícia Federal Thomas Wlassak, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é oficiado a prestar esclarecimentos sobre a derrubada das árvores, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) emitir laudo que comprova a ilegalidade no desmatamento de área de manguezal, pertencente à União. A Prefeitura afirma que vai replantar seis árvores em Fortaleza para cada uma derrubada.

No ofício que comunica a abertura do inquérito policial, o delegado Thomas Wlassak também pede que os analistas ambientais que elaboraram o laudo do Ibama apresentem-se à PF para prestarem depoimento sobre o trabalho de vistoria realizado na área equivalente a sete metros do parque do Cocó. A PF solicita ainda manifestação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no caso.

De acordo com o laudo emitido pelo Ibama e enviado à PF, o desmatamento no Cocó foi realizado em perímetro considerado pelo Código Florestal como área de preservação permanente, além de área de relevante interesse ambiental para a cidade de Fortaleza. No documento, o Ibama também atestou que a devastação ocorreu em área pertencente à União, sem que houvesse sido pedida autorização à SPU. O laudo ainda aponta que as intervenções foram iniciadas sem que houvesse sido elaborado prévio Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).


http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/pf-abre-inquerito-para-apurar-corte-de-arvores-no-coco-em-fortaleza.html

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